Mutirão recomendado pelo CNJ acontecerá entre os dias 13 e 17 de abril, em diversos Tribunais de Justiça do país.
Na Capital, julgamentos acontecerão no Fórum do Barro Duro (Foto: Divulgação)
Setenta e seis processos foram pautados para serem julgados durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri em Alagoas, entre os dias 13 e 17 de abril. Os julgamentos acontecerão simultaneamente em diversos Tribunais de Justiça do País, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-AL) mobilizou os juízes de 1º grau para efetivar os júris, tanto na Capital quanto nas Comarcas do interior do Estado, fomentando a realização de um grande mutirão processual.
Em Maceió serão julgados 13 processos, entre eles o que se refere ao assassinato do arquiteto Flavius Durval Lessa Braga, que tem como reu o modelo Frederico Peixoto Safadi Bastos Costa, marcado para o dia 15, às 13h, no Fórum do Barro Duro.
Os outros 63 processos serão julgados nas Comarcas de Água Branca, Arapiraca, Atalaia, Campo Alegre, Colônia Leopoldina, Coruripe, Feira Grande, Maravilha, Marechal Deodoro, Matriz do Camaragibe, Novo Lino, Olho d´Água das Flores, Palmeira dos Índios, Paripueira, Passo de Camaragibe, Pão de Açúcar, Penedo, Pilar, Piranhas, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Quebrângulo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Brás, São José da Tapera, São José da Laje, São Miguel dos Campos, Taquarana, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.
Semana Nacional do Tribunal do Júri
A Semana Nacional do Tribunal do Júri está em sua 2ª edição, tendo sido realizada pela primeira vez em março de 2014, por meio do incentivo do CNJ ao julgamento de acusados de cometer crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri, monitorando o cumprimento das metas de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
A iniciativa, que também é apoiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça é promover o julgamento principalmente de reus de processos antigos, referentes a crimes praticados pelo menos cinco anos antes.
Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e jurados, bem como magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas serão indispensáveis para a realização dos julgamentos no Estado.
Por TJ/AL