Sentença em Olivença: Prefeito desviava água da Casal e distribuía para eleitores “Os investigados montaram um grande esquema de distribuição de água em troca de votos”, destacou o juiz.

10 nov 2017 - 16:00


Prefeito e vice tiveram seus diplomas cassados (Fotos: Lucas Malta / Da Redação)

A sentença que condenou e cassou os diplomas do prefeito e vice da cidade de Olivença, no Médio Sertão de Alagoas, revela que o gestor público usava um caminhão pipa do município, e se não fosse o suficiente, ainda desviava água da Casal para distribuir aos eleitores em troca de votos.

Com 14 páginas e várias citações das provas levantadas pelo Ministério Público Eleitoral, o juiz Fausto Magno David Alves não só acatou a tese da acusação, como trouxe a luz o que ele chamou de “esquema de distribuição de água em troca de votos”.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10), através do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Testemunhas e imagens

Em uma de suas argumentações, o magistrado apresenta o testemunho de duas pessoas, consideradas assíduos frequentadores da propriedade do prefeito. Eles admitiram que a represa era abastecida com água desviada da Companhia de Abastecimento do Estado.

Citando imagens e vídeos juntados ao processo o juiz declara: “As imagens demonstram de forma incontestável, e tal como confesso pelos investigados, a existência de uma represa nos limites da propriedade, a qual era abastecida por água da Casal, para ser posteriormente distribuída entre os eleitores”.

A defesa do prefeito sustentava que o abastecimento do veículo com a água da barragem ocorria de forma emergencial para levar água em Postos de Saúde e Escolas. Contudo, o meritíssimo novamente argumentou, falando ainda de um determinado caderno apreendido.

Contabilizando os “a favor”

“Ora, denota-se do caderno apreendido (…) que o mesmo funcionava como verdadeira contabilidade de compra de votos, onde eram lançadas as entregas de água realizadas aos citadinos escolhidos pelos investigados”, escreveu o juiz.

Fausto Magno ainda completa: “Tal conclusão salta aos olhos pelos diversos nomes lançados no referido caderno, com demonstrações nítidas de fins eleitoreiros”.

Em uma passagem da sentença o julgador aponta que a utilização de veículo para captação de voto é conduta grave e que afetou a igualdade de oportunidades entre os candidatos durante o pleito eleitoral. “Os investigados montaram um grande esquema de distribuição de água em troca de votos”.

Defesa vai para o TRE

Assim como declarado por sua assessoria, durante a manhã, a defesa do prefeito vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral. É lá que seus advogados deverão sustentar novamente sua tese e tentar reverter o ocorrido no Sertão. Como em outros casos semelhantes na região, o recurso poderá suspender os efeitos imediatos da sentença, como o afastamento do cargo. 

Atualização do caso

No dia 15 de junho de 2018, o O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) anulou o processo eleitoral que havia cassado o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Olivença, José Arnaldo e Bruno Menezes. Por votação de 4X3, a maioria dos desembargadores acataram a preliminar dos autores, alegando que as provas da ação eram ilícitas.

Por Lucas Malta / Da Redação

*Matéria atualizada em 16 de janeiro de 2021

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