A sentença que condenou e cassou os diplomas do prefeito e vice da cidade de Olivença, no Médio Sertão de Alagoas, revela que o gestor público usava um caminhão pipa do município, e se não fosse o suficiente, ainda desviava água da Casal para distribuir aos eleitores em troca de votos.
Com 14 páginas e várias citações das provas levantadas pelo Ministério Público Eleitoral, o juiz Fausto Magno David Alves não só acatou a tese da acusação, como trouxe a luz o que ele chamou de “esquema de distribuição de água em troca de votos”.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10), através do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.
Testemunhas e imagens
Em uma de suas argumentações, o magistrado apresenta o testemunho de duas pessoas, consideradas assíduos frequentadores da propriedade do prefeito. Eles admitiram que a represa era abastecida com água desviada da Companhia de Abastecimento do Estado.
Citando imagens e vídeos juntados ao processo o juiz declara: “As imagens demonstram de forma incontestável, e tal como confesso pelos investigados, a existência de uma represa nos limites da propriedade, a qual era abastecida por água da Casal, para ser posteriormente distribuída entre os eleitores”.
A defesa do prefeito sustentava que o abastecimento do veículo com a água da barragem ocorria de forma emergencial para levar água em Postos de Saúde e Escolas. Contudo, o meritíssimo novamente argumentou, falando ainda de um determinado caderno apreendido.
Contabilizando os “a favor”
“Ora, denota-se do caderno apreendido (…) que o mesmo funcionava como verdadeira contabilidade de compra de votos, onde eram lançadas as entregas de água realizadas aos citadinos escolhidos pelos investigados”, escreveu o juiz.
Fausto Magno ainda completa: “Tal conclusão salta aos olhos pelos diversos nomes lançados no referido caderno, com demonstrações nítidas de fins eleitoreiros”.
Em uma passagem da sentença o julgador aponta que a utilização de veículo para captação de voto é conduta grave e que afetou a igualdade de oportunidades entre os candidatos durante o pleito eleitoral. “Os investigados montaram um grande esquema de distribuição de água em troca de votos”.
Defesa vai para o TRE
Assim como declarado por sua assessoria, durante a manhã, a defesa do prefeito vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral. É lá que seus advogados deverão sustentar novamente sua tese e tentar reverter o ocorrido no Sertão. Como em outros casos semelhantes na região, o recurso poderá suspender os efeitos imediatos da sentença, como o afastamento do cargo.
Atualização do caso
No dia 15 de junho de 2018, o O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) anulou o processo eleitoral que havia cassado o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Olivença, José Arnaldo e Bruno Menezes. Por votação de 4X3, a maioria dos desembargadores acataram a preliminar dos autores, alegando que as provas da ação eram ilícitas.
Por Lucas Malta / Da Redação
*Matéria atualizada em 16 de janeiro de 2021