A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove nesta terça-feira (29), às 14h30, mais uma audiência pública para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. A atividade foi proibida no país depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
O pedido de debate partiu da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que, durante discussão na última quarta-feira (23), condenou a prática da vaquejada e declarou seu voto contrário à PEC 50/2016 junto com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
— Não é possível que, em nome de uma questão econômica, continue essa crueldade. Não precisamos nos divertir à base do sofrimento do animal — afirmou Gleisi na ocasião.
O tema deverá ser tratado a partir das contribuições dos seguintes convidados: o juiz federal do Paraná Anderson Furlan Freire da Silva; Vânia de Fátima Plaza Nunes, diretora do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal; Paulo Fernando Cavalcanti de Morais Filho e Vicente Martins Prata Braga, presidente e advogado, respectivamente, da Associação Brasileira de Vaquejada.
Da Agência Senado