Pão de Açúcar poderá ser 1ª cidade de AL a implantar Ouvidoria Municipal

17 out 2017 - 19:23

Foto: Ilustração / Prefeitura de Cuiabá

A Prefeitura de Pão de Açúcar, situada no Médio Sertão de Alagoas, anunciou nesta terça-feira (17) que poderá ser a primeira cidade do estado a implantar a Ouvidoria Municipal.

Apesar da boa nova, a medida não é algo espontâneo, mas sim o cumprimento da lei federal nº 13.460. A norma obriga os municípios com menos de 100 mil habitantes a ter, até o final de 2018, suas ouvidorias implantadas.

De acordo com a assessoria de comunicação de Pão de Açúcar, o município está adiantado, pois já sancionou a lei que regulamenta a ouvidoria. “O processo de implantação já está em andamento. Estamos reformulando o quadro de cargos comissionados para viabilizar as atividades do Ouvidor Municipal”, relatou o prefeito Flávio Almeida.

O município sertanejo, assim como os 101 municípios, terá o apoio da Controladoria Geral da União que vai ofertar capacitações para os técnicos e para uso do Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios).

Por Lucas Malta / Da Redação