Promotor de justiça da comarca de São José da Tapera, Max Martins. (Foto: Assessoria / MP-AL)
Um crime de abuso sexual: o estupro de uma criança que, após seis anos, teve o autor identificado por meio do exame de DNA feito por peritos do Laboratório de Genética Forense, da Perícia Oficial do Estado de Alagoas.
Convicto da autoria, o promotor de justiça da comarca de São José da Tapera, Max Martins, já apresentou as alegações finais sobre o caso, pedindo a condenação do réu João Antônio Fontes Pereira dos Anjos por estupro. O julgamento dele deverá acontecer em breve.
Segundo o promotor Max Martins, o pedido de condenação se respalda em provas testemunhais e documentais. E ele enfatizou a importância do depoimento da vítima que, à época do crime, tinha apenas 12 anos.
“As provas são contundentes. O exame de conjunção carnal deu positivo e indicou a violência sexual. Entretanto, o ponto de maior relevância, além do chocante depoimento da menor, foi o resultado de uma perícia realizada pelo Laboratório de Genética Forense do Estado de Alagoas na calcinha da vítima. A peça íntima foi apreendida pela polícia quando ocorreu o abuso sexual e estava suja com manchas de sêmen e sangue. Mesmo seis anos depois, o exame constatou 100% de compatibilidade entre os materiais analisados. Ou seja, comprovou-se, cientificamente, que a mancha de sangue existente na calcinha é realmente da vítima, e o sêmen é do réu”, explicou Max Martins.
Rosana Coutinho, que é chefe do Laboratório de Genética Forense, detalhou como o exame conseguiu comprovar a autoria do estupro: “Mesmo passados mais de cinco anos, o exame foi realizado com sucesso, pois a prova foi acondicionada de forma correta.Quando analisada, a mancha deu resultado positivo tanto para sangue humano quanto para sêmen. Após essa constatação, a juíza encaminhou o suspeito e a vítima para a coleta de material biológico, visando a realização do exame de confronto genético. A análise do perfil dos cromossomos autossômicos e sexuais permitiu identificar na amostra de sangue misturado a sêmen os perfis completos das duas pessoas envolvidas no caso, comprovando tecnicamente o estupro e a autoria do crime”, disse.
Em função do resultado desse exame, que foi essencial para a comprovação da autoria do ilícito penal, o promotor de justiça reconheceu o trabalho dos peritos alagoanos: “Sem dúvida alguma, a perícia, que tem a tecnologia a seu favor, ajudou o Ministério Público na elucidação desse crime. E certamente faz isso com outros tantos. O Laboratório de Genética Forense está de parabéns pelo trabalho desenvolvido”, elogiou ele.
E com o propósito de garantir a aplicação da lei penal e a ordem pública, a juíza Marcela Waleska Costa Pontes de Mendonça já decretou a prisão preventiva do acusado.
Crime
No dia do crime, a menor T.V.S.M., de 12 anos, retornava para casa por volta das 19h, quando, ao passar por uma rua pouco iluminada, foi surpreendida e agarrada pelo acusado, que a puxou pelos cabelos e braços, tapou a sua boca e a arrastou até um curral. No local, o réu conseguiu imobilizar a vítima, e, com um revólver em punho, passou a lhe ameaçar de morte e agredi-la fisicamente, ocasião em que também praticou o estupro.
O caso aconteceu no Sertão de Alagoas, na cidade de São José da Tapera.
Por Dulce De Araújo Melo / MP – AL