Foto: Gilberto Farias / Gazeta de Alagoas
O Ministério Público de Alagoas constatou que mais de cinco mil servidores públicos lotados em cargos do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Maceió e da Câmara de Vereadores da mesma cidade estão acumulando cargos de maneira irregular entre as instituições. A descoberta foi feita após um procedimento administrativo feito pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Segesp) que cruzou as folhas de pagamentos de diversos servidores.
A apresentação desses dados aconteceu numa reunião na sede do MP entre representantes do Segesp e promotores de Justiça no ultimo dia 27 do mês passado, mas a informação só foi divulgada hoje pela assessoria de comunicação do MP. Os promotores Fernanda Moreira e Coaracy Fonseca, titulares das 15ª e 17ª Promotorias de Justiça das Fazendas Públicas Municipal e Estadual acompanharam a reunião. “Ainda não sabemos quantos desses funcionários estão exercendo os trabalhos de forma irregular, mas uma comissão mista foi criada, entre técnicos do Estado e do Município, exatamente com a finalidade de convocar esses servidores e saber da situação de cada um”, explicou a promotora Fernanda Moreira. Ela garantiu que os casos comprovados de ilegalidade serão corrigidos.
O Promotor Coaracy Fonseca disse que este é o segundo passo no trabalho de instrução do procedimento administrativo e que após a conclusão haverá uma avaliação com as demais autoridades que participam da atividade, a fim de evitar a sangria dos cofres públicos.
A comissão mista será criada num prazo de 30 dias, na qual vai apresentar por parte de integrantes dos poderes Executivo e Legislativo os casos constatados como ilegais. O MP também exigiu que um relatório com a adoção das medidas fosse entregue ao final das análises.
Essa investigação teve início em 2013 quando as 15ª e 17ª Promotorias de Justiça das Fazendas Públicas Municipal e Estadual receberam denúncias de que havia funcionários públicos recebendo vários salários por acúmulo ilegal de cargos.