Prefeito sertanejo foi preso no último domingo (Foto: Assessoria)
Quatro dias após sua prisão, o prefeito da cidade de Mata Grande, Erivaldo de Melo Lima, o Erivaldo Mandú, e mais quatro vereadores da cidade sertaneja foram denunciados pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL), acusados de crime de corrupção.
A ação foi feita na quarta (27), mas a informação foi confirmada nesta quinta-feira (28) pela assessoria de comunicação do órgão. O gestor de Mata Grande foi enquadrado em crime do artigo 333 do Código Penal, que é “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público”.
Além de Mandú, a ação atinge os vereadores Diana Gomes Brandão, Joseval Antônio da Costa, Teomar Gomes Brandão e Josivânia Cordeiro Freitas. Eles são acusados do artigo 317, que é “solicitar ou receber, para si ou para outrem, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
O MP-AL afirma que a ação penal deverá ser julgada pelo desembargador-relator do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), instaurado pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
O esquema
O processo foi ajuizado pelo chefe do MPE/AL em função do foro por prerrogativa de função de Erivaldo Mandú. Segundo o procurador-geral, as provas demonstram suficientemente que o prefeito praticou crime de corrupção.
“Era um verdadeiro ‘mensalinho mata-grandense’. O teratológico ilícito destinava-se a manutenção de apoio político, evitar a fiscalização dos atos do prefeito, bem como a aprovação dos projetos por ele enviados”, afirmou Gaspar.
O procurador ainda explicou que descobriu o esquema com ajuda de uma pessoa, que participava da ação e que aceitou fazer uma colaboração premiada junto ao MP.
Segundo apuração do MP, a ação criminosa teria ocorrido durante três meses do 1º semestre deste ano. Cada um dos três vereadores recebiam a importância de R$ 7 mil, totalizando sempre R$ 28 mil por mês, conforme provas obtidas.
Os pedidos do MPE/AL
O Ministério Público fez uma série de requerimentos ao Poder Judiciário, dentre eles, solicitou nova oitiva do colaborador e perícia no vídeo entregue, a fim de verificar se houve montagem, além da realização do interrogatório dos acusados.
Alfredo Gaspar de Mendonça Neto também requereu a condenação dos denunciados por crime de corrupção e a perda dos cargos do prefeito e dos vereadores.
O prefeito permanece preso desde o último dia 24, a pedido do Ministério Público.
Respostas
A reportagem do site entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito Erivaldo Mandú. Foi informado que em breve sairá uma nota para em resposta às denúncias do MP.
Da Redação com Assessoria MP-AL