O IMA interditou sete vazadouros e outros poderão ser fechados caso haja alternativas para destinação dos resíduos.
O primeiro lixão a ser interditado em 2016 foi o do município de Ouro Branco, durante ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) (Foto: Ascom IMA)
Alagoas encerra o ano de 2016 com sete vazadouros interditados. Os chamados lixões a céu aberto configuram um dos principais desafios para os novos gestores municipais que já tomaram posse no primeiro dia de 2017. A interdição realizada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), além de seguir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obriga prefeituras a buscar alternativas para a destinação adequada dos resíduos gerados.
Segundo informações levantadas junto a Gerência de Monitoramento e Fiscalização do IMA, o primeiro a ser interditado em 2016 foi o do município de Ouro Branco, durante ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).
O mais emblemático até o momento, aconteceu no dia seis de dezembro, foi o lixão de Arapiraca, por causa da quantidade de lixo gerado pelo município e de pessoas que trabalhavam em condições degradantes no local. O município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o IMA e passou a destinar os resíduos para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do Agreste.
O equipamento foi construído pela iniciativa privada, mas configura na região uma alternativa para aqueles municípios que ainda não possuem aterros próprios ou consorciados.
Além disso, os representantes da prefeitura afirmaram que os catadores passaram por cadastro para inserção daqueles ainda não estavam contemplados por programas sociais, a empresa responsável pelo CTR se comprometeu em comprar uma prensa e construir um galpão para os trabalhadores que já começaram a formar uma nova associação.
“Demos os primeiros passos para que seja implantada a setorização na coleta, para beneficiar a coleta seletiva e os catadores. Mas, o que será feito e se será implantado vai depender da nova equipe”, comentou Ivens Barboza, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Arapiraca.
Na última semana do ano foi a vez dos municípios de São Sebastião, Feira Grande, Igaci, Taquarana e Coité do Nóia. “Entendemos que esses municípios possuem alternativa para correta destinação dos resíduos, há um aterro licenciado na região”, comentou Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA.
Ele disse ainda que a perspectiva do órgão ambiental é monitorar os vazadouros fechados, para que não haja descumprimento da ordem de embargo e interdição. Mas, outros municípios poderão passar pelo mesmo processo durante 2017.
“Nós sabemos das dificuldades enfrentadas pelos municípios e que esse é um problema que afeta diretamente a população, por isso não chegamos e interditamos todos de uma vez. Mas, é importante que os gestores busquem formas de solucionar a situação”, comentou Gustavo Lopes.
Em Alagoas, mais da metade das prefeituras já recebeu autuação pelo IMA por depositar os resíduos gerados, de modo irregular, nos chamados vazadouros públicos. Maceió é o único município do Estado que dispõe de aterro. Na região metropolitana, no município de Pilar, há também uma CTR construída pela iniciativa privada.
Por Clarice Maia / Assessoria IMA