Leis Delegada chegaram semana passada ao conhecimento dos vereadores (Foto: Reprodução)
Vereadores da cidade de Santana do Ipanema receberam com surpresa, na sessão ordinária da ultima sexta-feira (18), cópias das três leis delegadas decretadas pelo prefeito Isnaldo Bulhões (PMDB). As normas foram implementadas ainda no primeiro semestre e são resultado da Lei nº 01/2017, aprovada por maioria dos votos na Câmara, em janeiro do corrente.
Para alguns parlamentares, destaque-se o bloco de situação, o conteúdo não teve nenhuma novidade. O espanto partiu mais dos opositores, que estranharam não somente o conteúdo, mas a chegada das normas de maneira tardia. O vereador Jacson Chagas (PSol) foi um dos que já se atinou para as mudanças, a principal delas, a criação de cargos e alterações salariais significativas.
Em seu perfil no Facebook ele abordou o assunto. “Vou mostrar que o reajuste 0% oferecido pelo prefeito Isnaldo Bulhões aos servidores da Educação, contrasta com criação de cargos comissionados e com reajustes gordos dados a esses servidores comissionados, 0% foi só para os servidores efetivos, os ‘apadrinhados’ tiveram reajuste altíssimo, teve até salários que passou de R$ 1.800, para mais de R$ 9000,00”, escreveu o político.
Já para o vereador Marciano dos Santos (PPS), além dos incrementos remuneratórios, outro quesito observado é a falta de transparência na publicação das leis. “Até agora isso não está publicado em nenhum lugar. Não está no mural [se é que esteve algum dia] e nem no site do município, ou seja, só o prefeito e sua equipe, e agora a gente soube”, declarou o vereador, que pediu a sua equipe para digitalizar as normas e entregar à nossa reportagem.
O presidente da Casa Tácio Chagas Duarte, vereador Mário Siqueira, relatou que recebeu pessoalmente as leis durante o recesso parlamentar, ou seja, mesmo tendo reiniciado os trabalhos, os colegas do Parlamento tiveram que esperar mais alguns dias para tomar conhecimento. O Presidente não soube precisar a data específica do recebimento.
Mais detalhes
Como seus conteúdos são extensos, o site Alagoas na Net decidiu analisar cada uma delas com mais cautela e destacar em matérias separadas os principais impactos com a efetivação das três Leis Delegadas.
Durante a semana serão publicados conteúdos sobre o que se alterou com cada uma das legislações feita pelo prefeito Isnaldo Bulhões e sua equipe.
Por Lucas Malta / Da Redação