Debate ocorreu nesta sexta, durante mesa redonda que teve palestra do diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães.
Os desafios do financiamento do Sistema Único da Saúde (SUS) foi tema de discussão nesta sexta-feira (23), durante o III Congresso dos Municípios Alagoanos, que teve início na quinta-feira (22) e acontece no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá. A secretária de Estado da Saúde, médica Rozangela Wyszomirska, coordenou a mesa de atividades sobre o tema, que teve como palestrante o diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães.
A importância de sensibilizar os prefeitos para defender a porcentagem mínima para a Saúde foi o foco da palestra de Guimarães, que é também presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG). Segundo ele, faz parte do debate nacional a luta pelo repasse de 10% de recursos para a Saúde, a ser efetuado pela União.
“É preciso parceria na luta pela Emenda 29, visando avançar com a melhoria do financiamento do SUS”, defendeu o diretor financeiro do Conasems. Isso porque, de acordo com Guimarães, “é importante lembrar que os municípios alagoanos já estão aplicando investimentos acima do mínimo constitucional, que é 15%, e o Estado de Alagoas tem cumprido os 12% constitucionais”.
A iniciativa privada destina 60% dos recursos para atender 30 milhões de brasileiros, enquanto que o investimento público, destinado a 200 milhões de pessoas, corresponde a 40%. Devido a esses números, o Conasems defende, como afirma Guimarães, o aumento dos recursos financeiros destinados à Saúde e a melhora das formas de alocação nas três esferas do governo.
A secretária Rozangela Wyszomirska esclareceu que, sobre o financiamento da saúde, é importante olhar para as necessidades, identificar o que precisa ser feito e saber como proceder. “Isso se resolve com planejamento e com a defesa de um Sistema Único de Saúde de qualidade para a população”, disse ela.
A gestora estadual informou, ainda, que na próxima segunda-feira (26), a agenda de trabalho da Saúde vai ser apresentada na reunião do Cosems, às 8h30, no auditório do Hotel Ponta Verde. “Nosso objetivo é manter a participação e o relacionamento com os municípios, porque partilhamos das mesmas dificuldades financeiras”, acrescentou ela.
A segunda palestra do eixo Saúde abordou a Judicialização e foi proferida pelo defensor público do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega. A mesa de debate foi coordenada pela presidente do Cosems/AL, Normanda Santiago, com a participação da secretária Rozangela Wyszomirska.
Congresso
Além da secretária de Estado da Saúde, participaram da mesa de abertura das palestras do eixo Saúde, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas; e o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o especialista em finanças públicas, Eduardo Stranz. O III Congresso dos Municípios Alagoanos acontece durante a 8ª Feira dos Municípios Alagoanos, que irá ocorrer até o domingo (25), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá.
Por Danielle Cândido / Agência Alagoas