Praça no centro de Olivença (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
O prefeito de Olivença, José Arnaldo Silva, exonerou todos os servidores comissionados do quadro do município, exceto seu chefe de gabinete, secretários, controlador interno e procurador municipal.
O ato do gestor foi assinado ainda no dia 29 de dezembro de 2017, através de decreto, mas foi nesta terça-feira (2) que ele foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, veículo da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Em sua justificativa, o chefe do Executivo falou da “necessidade de adequação das despesas públicas às reduções no repasse do FPM”, principal fonte de recurso do Município.
O político também ressaltou que os ocupantes de Cargo Comissionado podem ser exonerados ad nutum (termo jurídico em latim que determina que o ato pode ser revogado pela vontade de uma só das partes).
Por Lucas Malta / Da Redação