Pleno do TRE-AL em primeira sessão de 2018 (Foto: Assessoria / TRE-AL)
O colunista do site TNH1, Ricardo Mota, abordou nesta terça-feira (6) o caso do prefeito Isnaldo Bulhões (MDB), que teve o mandato cassado após decisão publicada na ultima sexta-feira (2), pelo juiz Eleitoral da 19ª Zona, Fausto Magno.
O jornalista alagoano ouviu um operador do Direito, no qual ele teria opinado sobre a chance da sentença ser mantida em instâncias superiores. A resposta do especialista foi direta e bem simples: a chance é nula. O motivo é o “histórico”.
Inspirado por esses dados, o site Alagoas na Net buscou as atividades mais recentes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e descobriu que em 2017, a corte alagoana avaliou e julgou quatro sentenças de políticos acusados de abuso de poder econômico, denúncia semelhante a qual sofreu o prefeito de Santana.
Na primeira instância, dois gestores tiveram seus mandatos cassados, enquanto a outra dupla conseguiu ter a ação negada pelo juízo em questão. Ao ser levado para o TRE-AL, somente um saiu de lá com o mandato perdido.
Como os advogados dizem, cada caso é um caso. Daí os interessados podem conferir mais detalhes logo abaixo, nos links do resultado de cada julgamento.
Entretanto, já adiantamos aqui que o prefeito que perdeu o mandato foi o da cidade de Santa Luzia do Norte. Ele teve o mandato cassado na primeira instância, e em setembro teve a decisão corroborada pelo pleno do TRE-AL.
Abaixo cada caso:
15 de Fevereiro – TRE mantém sentença e preserva mandato de prefeito de Roteiro
17 de abril – TRE reforma sentença e mantém mandato de vereador em Novo Lino
14 de junho – TRE reforma decisão e prefeito de Porto de Pedras permanece no cargo
18 de setembro – TRE mantém decisão e prefeito e vice de Santa Luzia do Norte são afastados
Por Lucas Malta / Da Redação