Atrasos nos repasses de programas federais compromete pagamentos nos municípios

04 mar 2015 - 13:28


Controle e fiscalização dos recursos públicos será tema (Foto: Marcos Santos  / USP Imagens)

Controle e fiscalização dos recursos públicos será tema (Foto: Marcos Santos
/ USP Imagens)

Os constantes atrasos no repasse dos recursos de programas criados pelo governo federal e executados pelos municípios estão causando transtorno aos prefeitos. “ Um problema recorrente que precisa de uma definição”, disse o presidente da AMA, Marcelo Beltrão. Sem receber , os gestores não têm como fazer pagamentos e estão sendo cobrados por sindicatos de classe e pelo Ministério Público.

Pelo menos dois programas estão com os meses de janeiro e fevereiro em aberto: Melhor em casa e Farmácia Básica. Ainda não foi liberado o mês de fevereiro de programas como PAB fixo, Saúde Bucal, Saúde da Família, Nasf, ACS, Vigilância em Saúde

Além desses, o problema da saúde ,que está sendo desfinanciada, está mobilizando todos os setores. A AMA defende o aumento de teto para financiamento do custeio da saúde, proporcional à população de cada município e a alocação deve se dar respeitando a autonomia de cada gestor/região na pactuação da bipartite.

Ontem , o presidente entregou um documento com essa e outras reivindicações ao coordenador da bancada federal, deputado Ronaldo Lessa ,pedindo uma posição junto ao Ministério da Saúde.

Sem os repasses em dia, os prefeitos não têm como bancar essa conta . Hoje, segundo a prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, os recursos que estavam disponíveis no fundo a fundo em 27 de fevereiro entraram nas contas.

É uma sobrecarga de responsabilidades sobre os municípios que terminam sendo responsabilizados por tudo, diz o prefeito Marcelo Beltrão. “Ningúem consegue bater na porta do presidente, do governador, mas na do prefeito, sim. É urgente que o pacto federativo seja revisto porque a União não pode ficar com 70% de tudo que arrecada e deixar os municípios, onde tudo acontece, com uma fatia insignificante desse bolo tributário”, conclui o prefeito.

A população precisa ser parceira, saber o que acontece de fato e também ajudar a cobrar ao governo federal através dos diversos mecanismos existentes, diz a prefeita.

Por AMA

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